TERMOS DE USO DA PLATAFORMA WEDOC

Versão 1.06
Última atualização 09.02.21
Versão inicial 15.04.20
A gente sabe que você já está ansioso(a) para começar a usar o nosso “app” (como chamaremos o aplicativo aqui)! Mas antes é super importante você dar uma olhadinha nesse documento (que chamaremos de Termos de Uso ou só “Termos”), afinal ele é que define nossa relação… serão só alguns minutos, a gente promete!
 
Para acessar o nosso app, você precisa ler, entender e estar de acordo com estes Termos e ao final, você poderá clicar em “Eu li e aceito”, assim, você nos mostrará que está totalmente de acordo e liberaremos o seu acesso. 
 
Vamos juntos? 
 
1. Quem somos/nossos dados: 
 
A WeDoc é uma solução tecnológica, uma plataforma gratuita direcionada a médicos e estudantes de medicina, com o objetivo de aproximar e facilitar a interação entre os Membros.
 
Nosso app é disponibilizado por uma empresa chamada WeDoc Plataforma Digital Para Médicos Ltda., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 35.644.257/0001-60, situada na Rua Cardoso de Almeida, 2289, Sumaré, Município de São Paulo/SP, CEP 01251-001.
 
2. O que é e como funciona o app?
 
Nosso app funciona como uma estrutura de rede social voltada para médicos e estudantes de medicina, que oferece aos Membros vários conteúdos e funcionalidades de interações (chamaremos apenas de “Serviços”), que poderão ser oferecidos por nós ou ainda por terceiros.
 
Dentre estes Serviços estão: possibilidade de criar conteúdo, conectar pessoas, compartilhar, interação em grupos de afinidades diversas (tanto para médicos quanto para estudantes), discussões clínicas e não clínicas, conteúdos científicos e não-científicos,“lives”, participação em Workshops, vídeos com conteúdos diversos, troca de mensagens privadas e públicas, publicação e compartilhamento de notícias, artigos acadêmicos, links de terceiros, networking, informações diversas, conteúdos de ensino e em geral, anúncios, dentre outros.
 
Alguns acessos à grupos específicos poderão ser limitados (por exemplo: grupos exclusivos para médicos e grupos exclusivos para estudantes), isso porque, optamos por preservar um ambiente seguro e privativo para ambas as classes de membros.
 
Falando nisso, para facilitar a identificação (e ainda trazer afinidade), sempre que o membro for estudante, aparecerá abaixo de seu nome a palavra “aluno”.
 
Ah, lembre-se que:  caso você não queira ou não se sinta confortável de continuar participando de algum grupo o qual tenha sido inserido, você tem a liberdade de sair a qualquer momento! 
 
Como a inovação é constante, nós ainda poderemos ampliar nossas funcionalidades no app. Mas não se preocupe! Sempre que ocorrerem mudanças que interfiram nestes Termos, nós lhe avisaremos para que você possa avaliar as novidades e nos dizer se concorda com as alterações propostas.
 
Para acessar o app, você vai precisar do seu celular de uso pessoal e de uma rede de internet (e essa parte é sua inteira responsabilidade, ok?!). 
 
Ah, e falando nisso: nossa equipe de tecnologia está super atenta para evitar qualquer problema que atrapalhe o pleno funcionamento do app, mas sabemos que algumas indisponibilidades técnicas estão além de nosso alcance, como por exemplo: demoras, interrupções e falhas/bloqueios ocorridos por redes de telecomunicações, divergências de funcionamento entre determinados dispositivos e sistemas operacionais, sendo que nestes casos, não podemos ser responsabilizados. 
 
E para a segurança dos nossos Membros, nós ainda podemos suspender temporariamente o uso e o acesso ao app em caso fortuito ou de força maior, como por exemplo: ataques cibernéticos e outros que possam prejudicar as funcionalidades do app e colocar em risco as informações de nossos bancos de dados.
 
3.  Sobre as nossas medidas de segurança no cadastro dos membros
 
Nós levamos muito a sério as informações recebidas no Cadastro do Membro (Elas estão bem detalhadas em nossa Política de Privacidade, dê uma olhada lá!) e resolvemos dividir com você algumas informações importantes para que entenda nossas medidas: 
 
Quando o Membro faz um cadastro, nós analisamos as informações disponibilizadas para fins de verificação e aprovação do cadastro antes de liberar o acesso ao app.
 
Assim, por exemplo, para validar seus documentos, nós iremos consultar o banco de dados disponibilizados pelo Conselho Federal (CFM) e Regionais (CRM´s) de Medicina,  ou ainda para os estudantes:  Entidade de Ensino, Comissões, Centros Acadêmicos, Diretórios Acadêmicos que você estuda ou outros eventuais órgãos voltados para ensino que disponibilizem tais dados; 
 
E por isso, é muito importante que você mantenha seus dados atualizados! 
 
Caso tenha alterado seu nome em razão de casamento ou divórcio, por exemplo, lembre-se de atualizar também seu cadastro junto ao seu Conselho de Classe ou Órgãos Acadêmicos, pois, quando da validação do seu cadastro no app, utilizaremos como referência os seus dados exatamente como estão registrados nestes Órgãos.
 
E como se trata de segurança, a qualquer momento (ou seja, antes ou depois do cadastro) nós ainda poderemos solicitar o envio de dados e/ou documentos adicionais, com o intuito de autenticar as informações cadastrais fornecidas pelo Membro ( viu como segurança aqui é coisa séria?!).
 
Se qualquer informação fornecida pelo Membro for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, para a segurança de todos, nós teremos o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de tal Membro e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura, dos Serviços ou parte deles.
 
4. Fique atento às suas obrigações! 
 
Nos comprometemos com diversas obrigações e até adequações legais para que você possa utilizar nosso app, mas para que funcione da melhor maneira, precisamos que você também assuma algumas responsabilidades e obrigações. Vamos lá?
 
4.1 É super importante que você NÃO forneça sua senha ou permita o acesso ao app por outras pessoas, mesmo que sejam médicos ou estudantes de medicina. Sua senha de acesso ao app é pessoal, intransferível e de sua exclusiva responsabilidade! E se, eventualmente, você tiver ciência que outras pessoas tiveram acesso ao app ou a sua senha sem a sua autorização, por favor entre em contato conosco imediatamente através do e-mail dpo@wedoc.com.br, (sua atuação nestes casos será fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos os membros no app). 
 
4.2 Você deve garantir que todas as informações enviadas, suas ou de terceiros sob sua responsabilidade, sejam verdadeiras, completas, exatas e atualizadas.
 
4.3   Quando do acesso e/ou utilização do app, você será responsável por tudo aquilo que postar, comentar ou compartilhar. Então lembre-se: se o conteúdo é de um terceiro, não esqueça de checar e citar a fonte; por aqui nós também estamos atentos ao Código de Ética Médica, por isso cuidado com postagens de casos para nunca expor seus pacientes; e muito cuidado para não ofender ninguém, pois você pode ser responder perante terceiros por eventuais danos ou prejuízos causados.
 
4.4 Você se responsabiliza ainda pela privacidade e confidencialidade das informações disponibilizadas pelos outros membros, que somente poderão ser compartilhadas dentro do app e NUNCA em outras plataformas de terceiros ou outras redes sociais.
 
4.5 Você deve ter ciência de que é expressamente proibida a inserção de qualquer conteúdo ou material capaz de incorporar elementos nocivos à plataforma, por quaisquer meios e formas, capazes de impedir o normal funcionamento do app, bem como de prejudicar os sistemas de informação da WeDoc ou de terceiros, de danificar documentos e/ou arquivos eletrônicos nestes armazenados.
 
 
4.6 E ainda, você tem ciência que, em caso de suspeita de ocorrência de fraude ou descumprimento desses Termos, seu acesso ao app poderá ser suspenso ou bloqueado a qualquer tempo, sem qualquer direito a indenização ou outras perdas e danos neste sentido.
 
5. O que você não pode fazer:
 
Leia com atenção e veja o que nós NÃO permitimos dentro do app:
 
5.1 Violar a Lei Brasileira e quaisquer outras normas válidas de nosso país, especialmente, aquelas regulatórias sobre a atividade médica e dos estudantes de medicina, tais como todas as Resoluções, Código de Ética, Pareceres e Diretrizes do Conselho Federal de Medicina (CFM) e dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM´s);
 
5.2 Praticar atos ilegais, ilícitos, enganosos, fraudulentos, contrários à moral e aos bons costumes, a ética profissional ou ainda, que possam comprometer a imagem pública da WeDoc, dos demais membros ou terceiros;
 
5.3 Assumir a personalidade ou identidade de outra pessoa ou, ainda, tentar acessar contas e acessos aos quais não tenha autorização; 
 
5.4 Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, tirar “print” ou de qualquer outra forma tornar disponível qualquer conteúdo do aplicativo, bem como aqueles que sejam confidenciais, ou de grupos privados, e ainda aqueles considerados ilegais como: ofensivo à honra e à privacidade de terceiros, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso, vulgar, preconceituoso, racista de qualquer forma, discriminatório, que faça apologia ao crime ou de qualquer forma censurável, ou que possa gerar qualquer responsabilidade civil ou criminal de acordo com a Lei;
 
5.6 Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar, ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de anúncio, propaganda ou material promocional não solicitado ou não autorizado pela Plataforma, tais como mensagens não solicitadas ou mensagens enviadas em massa ou em grupos (conhecidos como “junk mail” ou “spam”);
 
5.7 Ameaçar, coagir ou, de qualquer forma, constranger os demais Membros;
 
5.8 Violar direitos de sigilo e privacidade de terceiros, especialmente os relacionados ao sigilo médico, conforme previsto no Código de Ética Médica. Ressaltamos de forma expressa a proibição de qualquer imagem ou identificação de paciente, bem como exibição de documento, exames e/ou casos clínicos que possam ser identificáveis (dados do paciente visíveis ou identificáveis);
 
5.9 Usar a Plataforma para além da finalidade autorizada por estes Termos ou em desacordo com as normas legais e éticas do profissional de saúde. 
 
6. Atenção no acesso aos links de terceiros!
 
Nós e os Membros podemos, eventualmente, disponibilizar links para páginas de terceiros. Essas páginas não foram, necessariamente, revisadas por nós e são mantidas por terceiros sobre os quais não exercemos qualquer tipo de controle, por esta razão, não nos responsabilizamos pelo conteúdo, materiais, produtos divulgados e fornecidos nessas páginas.
 
O uso dessas páginas por você é de sua total responsabilidade e você deve atentar-se aos termos de uso e políticas de privacidade de cada uma delas.
 
7. Vamos conversar sobre Propriedade Intelectual:
 
Como já dissemos lá no começo, a Plataforma é de propriedade da WeDoc e por essa razão todo o conteúdo e quaisquer outros textos, gráficos, imagens, desenhos, fotos, ilustrações, nome empresarial, marcas, logotipos, informações, código-fonte, layouts, look and feel, nomes de domínio, software, know-how, e outros materiais (que não aqueles postados ou fornecidos pelo Membro) são todos protegidos pelo nosso direito de Propriedade Intelectual.
 
E sendo nosso, nós não concedemos qualquer licença ou cessão de Direitos de Propriedade Intelectual a nenhum Membro ou terceiro, e só para garantir que você entendeu: você não poderá reproduzir qualquer conteúdo, dados ou informações de nossa plataforma, sendo proibida a exploração comercial, transmissão, divulgação, modificação, reprodução, cópia de nossos conteúdos sem o nosso devido consentimento prévio e por escrito.
 
Se o Membro ou terceiro der causa a qualquer violação do Direito de Propriedade Intelectual da WeDoc, assumirá toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal que vier da referida violação.
  
8. Atenção: Licença concedida pelo membro!
 
Todo o conteúdo fornecido por você será de sua propriedade, mas é importante que saiba que quando você disponibiliza, compartilha, publica algum conteúdo na Plataforma, você estará nos concedendo uma licença gratuita, não exclusiva, transferível, sublicenciável e válida mundialmente para hospedar, usar, copiar, exibir, traduzir e até criar trabalhos baseados em seu conteúdo.
 
Assim, caso você exclua sua conta, poderemos manter – de forma anonimizada – todo o conteúdo que você disponibilizou no app, ou seja, todas as suas postagens continuarão aparecendo na Plataforma, porém desvinculadas do seu perfil (que aparecerá como Membro deletado).
 
9. Prazo de validade destes Termos
 
Estes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito enquanto: (i) os Serviços forem disponibilizados na Plataforma e não forem cancelados pela WeDoc e/ou substituídos por outros termos de uso (ou versões revisadas) e (ii) enquanto o membro estiver cadastrado Plataforma. 
 
Nós podemos, a nosso critério, cancelar qualquer conta e remover qualquer serviço ou conteúdo disponibilizado na Plataforma, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem que isso gere ao membro qualquer direito de indenização. 
 
10. Está quase acabando! Só mais um minutinho nestas Cláusulas Gerais:
 
Você está ciente de que possui como solução para quaisquer problemas ou insatisfação com os Serviços a possibilidade de desinstalar o aplicativo e parar de usar os Serviços.
 
Também não seremos responsáveis por qualquer decisão tomada pelo Membro com base nas informações disponíveis no app, bem como por danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer informações disponibilizadas por meio da Plataforma, em decorrência de falha exclusivamente relacionada ao Membro ou a terceiros que fujam de qualquer controle razoável da WeDoc.
 
Atenção: as informações fornecidas pelos Membros são de sua respectiva responsabilidade e não refletem a opinião da WeDoc. 
 
Ah, por último, mas não menos importante: ao aceitar estes Termos você também autoriza o envio/recebimento de nossos contatos e comunicações através de quaisquer meios eletrônicos, tais como celular, mensagem ou e-mail.